Matérias da Ordem do Dia (2ª Legislativa Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGUÇAMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOLÓGICO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2025. |