Matérias da Ordem do Dia (4ª Legislativa Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
SUPRIMI-SE do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 02/2026, o inciso “IX - apresentar mais de 01 (um) atestado médico no mês”. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Emendas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2026. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais”. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |