Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e dá outras providências. ” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e dá outras providências. ” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Flauzio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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