Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 20:00
Encerramento: 23/02/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Vice-Presidente da Câmara: Edson Balsanelli / PSB
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PODE
Segundo Secretário da Câmara: Flauzio da Silva / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Felipe Stelutti
INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Felipe Stelutti
INDICA ao Prefeito Municipal que faça um recape asfáltico na Rua Orquídeas na altura do número 48.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
3 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Felipe Stelutti
INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contramão na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na direção da Avenida Luís Bassoli.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
4 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Felipe Stelutti
INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contramão na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente à Escola Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
5 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Felipe Stelutti
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e dá outras providências. ”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e dá outras providências. ”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Flauzio da Silva
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada