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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROESTUDO, A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DESPESA APURADA COMO LEGÍTIMA, E AUTORIZA LAVRATURA DE EMPENHO COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO IPMVAA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO AOS COFRES PÚBLICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO N°3, DE OUTUBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO N°3, DE OUTUBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE MARÇO DE 1997.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO AO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO COM O HOSPITAL JOSÉ PIRONDI DE PIRANGI, CASO NÃO HAJA COMO FOI REALIZADO ESTE TIPO DE CONVÊNIO.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO AO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2012 PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O HOSPITAL JOSÉ PIRONDI DE PIRANGI NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013.

REQUER INFORMAÇÃO, COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DOS SEGUROS DOS VEÍCULOS, REALIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE FOI FIRMADO CONVÊNIO DE RAIO-X.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PRESTAÇÕES DE CONTA DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL COM O HOSPITAL BENEFICIENTE JOSÉ PIRONDI DE PIRANGI.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E EXONERADOS POR CONCURSO E TEMPO DETERMINADO NO EXERCÍCIO DE 2013.

REQUER DA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E EXONERADOS POR CONCURSO E TEMPO DETERMINADO NO EXERCÍCIO DE 2013.

REQUER FORNECIMENTO DAS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2013.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPAL.

REQUER INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2014.