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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 542.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4º NO ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS A ENTIDADE FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.536, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1558, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ DOS REIS ESTEVES NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARQUES, Nº 112, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO INÁCIO MARQUES DE LIMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTER PARK.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - "HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA DR. EMÍLIO H. OWER SANDOLTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE “REQUER À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE PATRULHAMENTO RURAL, ESCLARECENDO QUEM SERÃO OS FUNCIONÁRIOS DESIGNADOS PARA O PATRULHAMENTO E QUANDO A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA.

REQUEREM À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE ENTREGA DO REGISTRO DAS MATRICULAS DOS IMÓVEIS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE ALTO E RESPECTIVAS ESCRITURAS REFERENTE AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, A TÍTULO GRATUITO.

REQUEREM A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1)QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA UBS II - ANTONIO APARECIDO FIORANI? 2) QUAIS OS NOMES DESSES PROFISSIONAIS E QUAIS OS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) COMO É FEITO O CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS? 4) QUANTAS HORAS ATENDEM POR DIA?

REQUER À MESA, APÓS OUVIDO P PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO , EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1) QUANTOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS ATENDEM PACIENTES DO SUS EM VISTA ALEGRE DO ALTO/SP? 2) QUAIS OS SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO? 3) EXISTE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM CARDIOLOGISTA? 4) CASO HAJA FILA DE ESPERA, QUANTO TEMPO DEMORA PARA UM CIDADÃO VISTA-ALEGRENSE CONSEGUIR O REFERIDO ATENDIMENTO? 5) CASO HAJA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, POR QUE NÃO CONTRATAR MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO?

REQUER A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1) QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO, ATUALMENTE, FREQUENTANDO AS CRECHES DO MUNICÍPIO? 2) COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES? 3) QUANTAS SÃO AS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO OFERECIDO A ESSAS CRIANÇAS? 4) QUAL É A FORMAÇÃO DESSAS PROFISSIONAIS? 5) CADA PROFISSIONAL (MONITORA) É RESPONSÁVEL POR QUANTAS CRIANÇAS? 6) LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O LOCAL ONDE AS CRIANÇAS MORAM, HÁ TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. 7) CASO NÃO HAJA, QUAL É A RAZÃO? 8) CASO NÃO HAJA TRANSPORTE PÚBLICO DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NAS CRECHES, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REFERIDA IMPLANTAÇÃO AINDA NESSE ANO.

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM VÁRIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA CÓPIA DO CONTRATO E CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO..”

REQUEREM À MESA, APÓS PLENÁRIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:

REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLAREÇA ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR: 1) QUEM É O MÉDICO QUE ESTÁ FAZENDO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO. 2) QUAL A FORMA ADOTADA PARA A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO PROFISSIONAL? 3) QUAL O VALOR PAGO PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS? 4) QUANTOS DIAS POR SEMANA OCORRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA? 5) ENVIAR CÓPIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO.

REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE A FORNECER INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO PARA CURSOS SUPERIORES NOTURNO: QUANTAS LINHAS EXISTEM E QUANTOS KM É RODADO CADA UMA EM CADA MÊS? QUAIS FIRMAS FAZEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ? QUAL TIPO DE VEÍCULO É USADO EM CADA LINHA PARA FAZER O TRANSPORTE ? QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS EM CADA LINHA E CADA HORÁRIO ?

REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR: 1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO? 3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA? 4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO? 5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO? 6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA? 7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.