Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.480,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADA NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUIDAS NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO IRREGULARES, CONFORME METRAGEM IN LOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.437.84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 13 DE MARÇO DE 2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. |