Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E CÓDIGO DISCIPLINAR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2026. |