Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
REQUER informações, conforme segue: CONSIDERANDO a competência da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar os atos da administração municipal e a execução dos contratos públicos (CF, art. 31; LOM, arts. 10, IX, e 44); - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
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| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Amado Grassetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 30 MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.715,53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.385.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VISTA ALEGRE DO ALTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. |