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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA BOMBA SUBMERSA PARA INSTALAR NOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM CASO DE UMA EVENTUAL QUEBRA DAS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESIGNE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES (IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) NO MUNICÍPIO, NÃO PERMITINDO ASSIM QUE PROPRIETÁRIOS DE LOTES VENHAM A CONSTRUIR SEM ESTAR LEGALMENTE AUTORIZADOS PARA TAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DE LOCAIS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DESTINADOS À CRIAÇÃO DE SUÍNOS E QUE TOME, DENTRO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ASSUNTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO, ENTIDADE DESTINADA A DAR AMPARO E FORMAÇÃO A CRIANÇAS E JOVENS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E PROFISSIONAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À EDILIDADE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO, E, NORMAS DE EDIFICAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, QUE INICIEM NO MUNICÍPIO, CAMPANHA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE.

INDICA AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE VISTA ALEGRE DO ALTO, SARGENTO ANTONIO SOARES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO MILITAR DURANTE À NOITE, TENTANDO ASSIM DIMINUIR O NÚMERO DE TENTATIVAS DE ASSALTOS QUE VÊM OCORRENDO ULTIMAMENTE NA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA DEDETIZAÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, COMBATENDO ASSIM OS INSETOS ALI EXISTENTES, EM ESPECIAL, AS BARATAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM BRAÇO DE LUZ PARA SER COLOCADO NO POSTE DA RUA DR. AURÉLIO CAETANO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 85, RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO A. SALA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME JÁ INDICADO EM 08 DE ABRIL DE 1998, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 009/98, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS PEDREIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, UMA PINTURA DE CONSERVAÇÃO NAS SEGUINTES OBRAS DO MUNICÍPIO: GINÁSIO DE ESPORTES, CORETO, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, CAPELA, MURO DO CEMITÉRIO, E, NA PÇA DR. H. E. OWER SANDOLTH, OS CONSERTOS DE BANCOS DE CIMENTO, PINTURA NAS ÁRVORES EXISTENTES E PINTURA NOS BANCOS NA COR EM QUE SE ENCONTRAM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME JÁ INDICADO EM 27 DE ABRIL DE 1998, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 012/98, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM JARDIM NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO JUNTO ÀS ESQUINAS DA RUA MANOEL MARQUES E AV. SANTOS DUMONT, ABAIXO DA DELEGACIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO, PERMITINDO ASSIM QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MESMO CONSIGUAM SUAS ESCRITURAS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSEGUIR UM MÉDICO DE PLANTÃO NOS FINS DE SEMANA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÊ ATENÇÃO À ATUAL LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E SOLICITE DOS FUTUROS LOTEADORES DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA BÁSICA QUE SE FIZER NECESSÁRIA, ACOMPANHANDO AINDA, ATRAVÉS DE SERVIDOR MUNICIPAL, A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EXECUTADOS.

INDICA À COMISSÃO DE FESTAS DO PEÃO DE RODEIO DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE, APÓS A ELABORAÇÃO DO BALANCETE DA 9ª FESTA DO PEÃO DE RODEIO, SUA AFIXAÇÃO NOS MAIS VARIADOS LUGARES DA CIDADE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À CPFL, PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA MARGINAL, ALTURA DO NÚMERO 293, 349 E 335.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO EVITAR QUE FIRMAS NÃO DEVIDAMENTE LEGALIZADAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E, COMERCIANTES AMBULANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, VENHAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS SEM ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADOS E OU LEGALIZADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES

INDICA AOS CHEFES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIEM À TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, CORRESPONDÊNCIA PLEITEANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA EXECUTADO NO MUNICÍPIO UMA EXPANSÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA SÃO PAULO DESTE MUNICÍPIO, NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IMÓVEL DO SENHOR PAULO DE SALES AMARAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO INICIE TRABALHO DE COMBATE A ESCORPIÕES NA CIDADE

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE PLACA DE ``PROIBIDO JOGAR LIXO’’ NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU JULIÃO COM A RUA SERGIPE E DIVISA COM O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E QUE TAMBÉM VENHA COLOCAR OBSTÁCULO ENTRE A PROPRIEDADE ACIMA MENCIONADA E O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, PARA QUE MOTORISTAS NÃO TRAFEGUEM COM SEUS VEÍCULOS DENTRO DA PROPRIEDADE

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DOS PRÉDIOS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 030/98, QUE DISPÕE SOBRE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O VALOR BRUTO E LÍQUIDO RECEBIDO PELO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO INFORME NO MÊS DE OUTUBRO DE 1998

SOLICITA CÓPIA DA PORTARIA Nº 019, DE 3 DE ABRIL DE 1995 E PORTARIA Nº 023, DE 6 DE MAIO DE 1996.

SOLICITA, COM RELAÇÃO ÀS NOTAS DE EMPENHOS DE SETEMBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999, O LOCAL EM QUE FOI UTILIZADO OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RELACIONADOS

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS OU MOTIVOS QUE LEVARAM O HOSPITAL MUNICIPAL A ADQUIRIR REMÉDIOS SOMENTE EM UMA FARMÁCIA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CARGO EXERCIDO POR PESSOAS E MOTIVO PELO QUAL A ADMINISTRAÇÃO VEM UTILIZANDO FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS PARA OUTROS CARGOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS E BASES LEGAIS QUE PERMITEM O PAGAMENTO DE AIHS A FUNCIONÁRIO

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS CIDADES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO TRANSPORTE DE ALUNOS, E, O VALOR COBRADO, POR ALUNO, PARA CADA UMA DAS CIDADES EM QUESTÃO

SOLICITA APURAÇÃO FATOS SOBRE INEXISTENCIA DE DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA VISITAÇÃO DAS OBRAS NAS QUAIS FORAM UTILIZADOS OS 379 SACOS DE CIMENTO NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999

REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/98.

REQUER CÓPIA DO AUTÓGRAFO Nº 002/99.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO

FUNCIONARIO REQUERER ABONO DE FALTA

REQUER CÓPIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99 E EMENDAS A ELE APRESENTADAS E APROVADAS.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FUCIONÁRIOS E EMPRESAS CONTRATADAS E SOBRE OS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DE AMBOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO PCM – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO

SOLICITA INFORMAÇÃO MENSAL DOS VALORES MOVIMENTADOS E APLICADOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP

SOLICITA A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 027/99, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA MARCIONÍLIO TEODORO DE LIMA, TRECHO DA RUA ROMA E VÁRIAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS REALIZADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO

SOLICITA INFORMAÇÕES PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/99, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA QUE VERIFICAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, RELATIVOS AO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 1998 E DE TODOS OS MESES DE 1999

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REVENDA DE GÁS DE COZINHA LOCALIZADO JUNTO À RUA DR. AURÉLIO CAETANO DA SILVA, 344

REQUER UTILIZAÇÃO DO RECINTO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO MINISTRADO PELO BOTICÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALTO