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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CONCESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$203.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.555, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.550,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, AO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS “FUNDAÇÃO PIO XII”

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP A DOAR, SEM ENCARGOS, O VEÍCULO VOLKSWAGEN, MODELO SANTANA, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB Nº 181, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO LEGAL PARA MUDANÇA DA DRS V – DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE BARRETOS – MICRO REGIÃO DE BEBEDOURO, PARA A DRS XV – DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – MICRO REGIÃO DE CATANDUVA.

REQUER ENVIO MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NAS OLIMPÍADAS REGIONAIS DE PIRANGI.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O ESPORTE NO ANO DE 2009, DETALHANDO OS VALORES GASTOS COM PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS, E QUAIS AS MODALIDADES QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS DESTES VALORES

REQUER OFÍCIO SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO LEGAL JUNTO A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE CONCEDER 150 CASAS PELO PLEITO HABITACIONAL ( A CASA É SUA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO TERRENO SITUADO NO INÍCIO DA AVENIDA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA IRINEU JULIÃO E MERCADO MUNICIPAL

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CHAVE DA EDILIDADE AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE INFORMAR A METRAGEM DO IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA AVENIDA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA IRINEU JULIÃO E MERCADO MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE CROQUI DA ÁREA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANIFESTAR OFICIALMENTE AO VEREADOR EDSON ANTONIO JUNTA E OUTROS, NO SENTIDO DE AGENDAR REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, A FIM DE ASSINAR DOCUMENTAÇÃO LEGAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL AO CDHU E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS, PELA ADMINISTRAÇÃO, COM RELAÇÃO AO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO DO JARDIM BELA VISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM RUA DO CENTER PARK.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.