SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PLO 41/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 41 / 2006 Texto Original
PLO 42/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 42 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.472, de 11 de agosto de 2021
PLO 43/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 43 / 2006 Texto Original
PLO 44/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 44 / 2006 Texto Original
PLO 45/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 45 / 2006 Texto Original
PLO 46/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 46 / 2006 Texto Original
PLO 47/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 47 / 2006 Texto Original
PLO 48/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 48 / 2006 Texto Original
PLO 49/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 49 / 2006 Texto Original
PLO 50/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - PCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 50 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.364, de 25 de maio de 2006
PLO 51/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOIS LTES REFERENTES AS MATRICULAS DO SERVIÇO IMOBILIARIO SOB NºS 20.534 E 20.681. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 51 / 2006 Texto Original
PLO 52/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.350,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 52 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.365, de 25 de maio de 2006
PLO 53/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 54 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.366, de 25 de maio de 2006
PLO 54/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO A LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2006 Processo: 54 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.367, de 25 de maio de 2006
PLO 55/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Maio de 2006 Processo: 55 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.368, de 01 de junho de 2006
PLO 56/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2006 Processo: 56 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.370, de 14 de junho de 2006
PLO 57/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2006 Processo: 57 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.371, de 14 de junho de 2006
PLO 58/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2006 Processo: 58 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.372, de 14 de junho de 2006
PLO 59/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002. Apresentação: 9 de Setembro de 2006 Processo: 59 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.373, de 14 de junho de 2006
PLO 60/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2006 Processo: 60 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.374, de 14 de junho de 2006
PLO 61/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2006 Processo: 61 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.375, de 14 de junho de 2006
PLO 62/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2006 Processo: 62 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.376, de 14 de junho de 2006
PLO 63/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Apresentação: 22 de Junho de 2006 Processo: 63 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.377, de 24 de junho de 2006
PLO 64/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA GARTIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE MEDICO COORDENADOR DO PSF. Apresentação: 19 de Julho de 2006 Processo: 64 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.378, de 25 de julho de 2006
PLO 65/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 04 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI. Apresentação: 11 de Agosto de 2006 Processo: 65 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.379, de 16 de agosto de 2006
PLO 66/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2006 Processo: 66 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.380, de 16 de agosto de 2006
PLO 67/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Agosto de 2006 Processo: 67 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.381, de 16 de agosto de 2006
PLO 68/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, AO CLUBE VISTA ALEGRE Apresentação: 25 de Agosto de 2006 Processo: 68 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.382, de 31 de agosto de 2006
PLO 69/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 2006 Processo: 69 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.383, de 31 de agosto de 2006
PLO 70/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 2006 Processo: 70 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.384, de 31 de agosto de 2006
PLO 71/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 2006 Processo: 71 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.385, de 31 de agosto de 2006
PLO 72/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEIT A E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 Apresentação: 29 de Setembro de 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.388, de 14 de novembro de 2006
PLO 73/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Setembro de 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.389, de 14 de novembro de 2006
PLO 74/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 13 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Setembro de 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.390, de 14 de novembro de 2006
PLO 75/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO Apresentação: 10 de Novembro de 2006 Processo: 75 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.386, de 14 de novembro de 2006
PLO 76/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$175.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Novembro de 2006 Processo: 76 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.387, de 14 de novembro de 2006
PLO 77/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$94.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Novembro de 2006 Processo: 77 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.391, de 21 de novembro de 2006
PLO 78/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Novembro de 2006 Processo: 78 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.392, de 21 de novembro de 2006
PLO 79/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Novembro de 2006 Processo: 79 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.393, de 28 de novembro de 2006
PLO 80/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.220,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Novembro de 2006 Processo: 80 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.394, de 28 de novembro de 2006
PLO 81/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Novembro de 2006 Processo: 81 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.395, de 28 de novembro de 2006
PLO 82/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$71.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Dezembro de 2006 Processo: 82 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.396, de 05 de dezembro de 2006
PLO 83/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2006 Processo: 83 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.397, de 12 de dezembro de 2006
PLO 84/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Dezembro de 2006 Processo: 84 / 2006 Autor: Mesa da Câmara - Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.398, de 12 de dezembro de 2006
PLO 85/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Dezembro de 2006 Processo: 85 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.399, de 12 de dezembro de 2006
PLO 86/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Dezembro de 2006 Processo: 86 / 2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.400, de 18 de dezembro de 2006
PRE 1/2006 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Janeiro de 2006 Processo: 1 / 2006 Autor: Mesa da Câmara - Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2006
PRE 2/2006 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Janeiro de 2006 Processo: 2 / 2006 Autor: Mesa da Câmara - Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 12 de janeiro de 2006
PRE 3/2006 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 19 de Maio de 2006 Processo: 3 / 2006 Autor: Mesa da Câmara - Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 24 de maio de 2006
REQ 1/2006 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEVANTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICIPIO Apresentação: 10 de Agosto de 2006 Texto Original

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