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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$92.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º; DÁ TAMBÉM NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º; E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2182 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.000,00, DESTINADO AO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL JOSÉ PIRONDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O FORNECIMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES.

REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REVISÃO SALARIAL ANUAL

REQUER O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIDORES COMISSIONADOS E SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.

REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO CORRESPONDENTE À ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO

REQUER VERIFICAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À HIGIENE E LIMPEZA DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO MÉDICO OFERECIDO À POPULAÇÃO VISTA-ALEGRENSE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS 126 (CENTO E VINTE E SEIS) MORADIAS.

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO Nº 3/2017 (FUNÇÃO: MENSALISTA II – CONTROLE DE VETOR)

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÉDIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MARANHÃO, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO (INACABADA) HÁ ANOS.

REQUEREM FORNECIMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HOSPITAL “JOSÉ PIRONDI”, DE PIRANGI.

REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ARIRANHA.

REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA VISITAS DOMICILIARES.

REQUEREM FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2003, NO QUE TANGE, ESPECIFICAMENTE, À INCLUSÃO REALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2013, QUE INSTITUIU A TAXA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL.

REQUER FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO.

REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO NOVO “ARTIGO 7º” DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2017, PROPOSTO PELA EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 01/2017.