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EMENDA AO PLC 2/2020, QUE VISA A IGUALAR O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, INSCRITA NO CNPJ: 05.630.044/0001-09 PARA INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NA TRILHA DE PEREGRINAÇÃO TURÍSTICA RELIGIOSA CONHECIDA COMO CAMINHO DA FÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS MUNÍCIPES DO PAGAMENTO DA TARIFA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A CHEGADA DE VANS E OUTROS VEÍCULOS QUE TRAZEM PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA OS DIFERENTES FINS, REALIZANDO OS DEVIDOS TESTES FEBRIL E HISTÓRICO FAMILIAR COM O INTUITO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID - 19.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, POSSA FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAPÁ, PRÓXIMA AO NÚMERO 309.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARRETOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 124.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO MÉDICO DA FAMÍLIA, ANTIGO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARRETOS, BAIRRO JARDIM PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 84.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NOS LOCAIS DESCRITOS A SEGUIR:RUA FORTALEZA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 95; RUA AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 536; E NA RUA RUBI, NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 103.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR PULVERIZAÇÕES NA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAPÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 117

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JARDIM ITÁLIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 225.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE CONCRETO NA AVENIDA JARDIM ITÁLIA, MARGEANDO A ÁREA VERDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO FIM DE MANTER A LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E COLOCAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA RUA AMAPÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 157 AO 357.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARRETOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 27.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ALGUNS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E UM QUIOSQUE NA RUA MARANHÃO EM FRENTE AO NÚMERO 207, AO LADO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA 3º IDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 518.

MOÇÃO DE APLAUSOS À METALÚRGICA VERONA, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À RPL RESERVATÓRIOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À VAL ALIMENTOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À NARDINI AGROINDUSTRIAL, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃOS GALLO, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À GÉLIO – INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 – PROCESSO TC-004129/989/16-6

PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR AMARILDO APARECIDO SABINO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000, 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.296,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS