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ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ADQUIRIR 1 VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

ALTERA O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA FINS DE ADEQUAR UMA AMBULÂNCIA PARA FUNCIONAR COMO UTI MÓVEL E REFORMA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN.

EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 01/2022.

EMENDA AO PLC 1/2022, QUE VISA A MODIFICAR OS ARTIGOS 2º E 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

MODIFICATIVA MODIFICA-SE O ART. 9º, H, DO ART. 11 E O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAPÍTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAPÍTULOS E ARTIGOS POSTERIORES

MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, INSERINDO NO CAMPO ESPECÍFICO QUE TRATA DA FORMA DE PROVIMENTO E REQUISITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA SAÚDE A EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM PROGRAMA DE ENTREGA DE REMÉDIOS GRATUITOS DE USO CONTÍNUO EM CASA, AOS IDOSOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MILTON H. YAEKASHI, (EM FRENTE AO WD LANCHONETE E RESTAURANTE), NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 320.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DEFRONTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SOBRETUDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE A FUNCIONAR O ATENDIMENTO MÉDICO NO "CENTRINHO" COMO ERA FEITO EM OUTRAS GESTÕES, COM MÉDICOS E ENFERMEIROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE GRADES DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RAPHAEL ROSSINO Nº 158.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO ALGUMA ÁREA DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO A AQUISIÇÃO OU PERMITA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA ARISTEU S. CAMARGO JUNIOR , ESQUINA DA ESCOLA IRINEU JULIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE ÚLTIMA RESIDÊNCIA. RUA GREGÓRIO TÓDARO, ALTURA DO NÚMERO 350 E 380.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA MONTE ALTO, ALTURA DO NÚMERO 356. AVENIDA ITÁLIA, ALTURA DO NÚMERO 45.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DOS ITALIANOS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O FUNCIONAMENTO DA UBS QUE SE ENCONTRA PARADA HÁ MUITO TEMPO, QUE FAÇA AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E APRIMORE O ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CONCENTRAÇÃO DE TODOS OS EXAMES NESTE MESMO LOCAL, SENDO ELETROCARDIOGRAMA, ULTRASSOM, RAIO-X, EXAMES DE SANGUE , PROMOVENDO ASSIM, MELHOR ATENDIMENTO E QUE, POSSA FUNCIONAR AÍ O PLANO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA, (ESF) QUE TAMBÉM ESTÁ PARADO HÁ MUITO TEMPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DE ARBITRAGEM E NO ESPAÇO DESTINADO AO BANCO DE RESERVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA COM FOCO DE MONITORAMENTO PARA A RUA RAFAEL ROSSINI, SITUADO NO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA MANOEL MARQUES Nº 112, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO NESSE LOCAL, CONCENTRANDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES NO MESMO LOCAL, TAIS COMO ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE, RAIO-X, ETC., FACILITANDO PARA A POPULAÇÃO VISTA ALEGRENSE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTÔNIO FIORIN QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIAÇU.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA RORAIMA ALTURA DOS NÚMEROS 233 A 309.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA AMAPÁ, COM O INTUITO DE DESAFOGAR A ATUAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR E MELHORAR DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CIDADE, SOBRETUDO NO CENTRO, ONDE A SINALIZAÇÃO É INSUFICIENTE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA CRECHE PARA O IDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NESTE MUNICÍPIO A CRECHE DO IDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A TROCA DA LÂMPADA NA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO EM FRENTE AO NÚMERO 309.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O TAPA BURACO NA RUA ONOR JOSÉ DOS SANTOS NA ALTURA DO NÚMERO 105.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA PROGRAMA SOCIAL DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS NAS FÉRIAS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PREENCHER AS VAGAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA(PCD) E TAMBÉM CONCEDA ISENÇÃO NO IPTU Á AQUELES QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO NO VALOR EM GRAU MÁXIMO DA NR-15 QUE É DE 40% POR INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRATICAM ATIVIDADES RELACIONADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS E DOIS BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CENTER PARK, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA DIVERSOS ITENS DE MATERIAL PERMANENTE PARA A EMEC PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO, NA ALTURA DO NÚMERO 560.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A PERMITIR A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REVERTENDO OS RECURSOS OBTIDOS PARA INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS DÉBITOS DE IPTU DOS MUNÍCIPES EM NÚMERO MAIOR DE PARCELAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE MUITOS CONTRIBUINTES EM PAGAR EM POUCAS PARCELAS.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOBES DA ROCHA.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARGINAL EM FRENTE À EMPRESA G5 ATÉ FINAL DA VIA E TAMBÉM FAÇA MANUTENÇÃO NA CAIXA DE ESGOTE EM FRENTE A EMPRESA G5.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TROCAR AS LÂMPADAS DE VÁRIOS ENDEREÇOS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA, TAPANDO BURACOS EXISTENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS AOS MUNÍCIPES QUE PAGAREM SEUS IMPOSTOS (IPTU) Á VISTA E TAMBÉM AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA QUITAR SEUS DÉBITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O TAPA BURACO NA RUA FERNANDO PRESTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVISE O DESCONTO DOS APOSENTADOS REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, UMA VEZ A ALESP APROVOU O FIM DOS DESCONTOS DE SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE ECODUTO OU OUTRA OBRA QUE JULGAR PERTINENTE NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL Nº 442 - RODOVIA JOSÉ CURY, COM O INTUITO DE PROTEGER A FAUNA LOCAL, BEM COMO QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO PARA O REFERIDO TRECHO INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA RECAPEAMENTO NA RUA 25 DE MARÇO NA ALTURA DO NÚMERO 203 E NA RUA FORTALEZA.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8.