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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.480,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUIDAS NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO IRREGULARES, CONFORME METRAGEM IN LOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.437.84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.158,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.980.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO O DIREITO DE AS MULHERES TEREM ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CLINICOS E LABORATORIAIS, QUE IMPLIQUEM EM SEDAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DO CORPO, TOTAL OU PARCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO (PLANCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CORTE COSTURA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.154,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BONZANINI VERONA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO MANOEL GIL PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EDSON APARECIDO LUMPANO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTONIO FIORIN COM A RUA DAS ROSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ DA CUNHA VILLELA FILHO NA PRAÇA AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DEFFENT À ESTRADA MUNICIPAL VAT 100.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANDRÉ SANCHES À ESTRADA MUNICIPAL VAT 387.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DA SILVA À ESTRADA MUNICIPAL VAT 429.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUINTO ZERBINATTI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 293.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANGELO ROSSI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 482.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ONIVALDO SALVADOR COGHI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 371.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NERCÍDIO MENEGASSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 020.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO DALOSSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 010.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DESIDÉRIO CADAMURO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 152.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR AMADO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 268.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO ALONSO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 070.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ALVES DA SILVA À ESTRADA MUNICIPAL VAT 480.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HILOCHI OUKUS À ESTRADA MUNICIPAL DE VAT 040.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NÚNCIO BARBATO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 352.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANGELO BAZILIO À ESTRADA MUNICIPAL VAT 353.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ZEMIRO BIZARI À ESTRADA MUNICIPAL VAT 350.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.