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EMEND 1/2026 - Emendas
Ementa: MODIFICA-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
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EMEND 2/2026 - Emendas
Ementa: SUPRIMI-SE do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 02/2026, o inciso “IX - apresentar mais de 01 (um) atestado médico no mês”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
André Luiz Carniel
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1, de 13 de janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 13 de janeiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 13 de janeiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4, de 13 de janeiro de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5, de 13 de janeiro de 2026
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6, de 21 de janeiro de 2026
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