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INSERE ATRIBUIÇÃO ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 3 DE MAIO DE 1999.

INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO CARÁTER PERMANENTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COMPOSTO POR CARGOS, E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E CÓDIGO DISCIPLINAR.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2026" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais”.

“Altera a redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e dá outras providências. ”

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e dá outras providências. ”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO A PROJETOS PÚBLICOS OU PROVADOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.433.737,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA "ANA MARIA NACARATO POPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do AME- Ambulatório Médico de Especialidades Municipal “Mariana Grassetti Gava”, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.315.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 37, de 24 de junho de 2026, “Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.479.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Requer informações acerca dos serviços jurídicos do município, conforme segue: 1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente? 2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto? 3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço? 4) Em caso negativo, o que impede este serviço?

“Requer informações acerca das obras do Estádio Municipal “Jobes da Rocha”.