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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO A PROJETOS PÚBLICOS OU PROVADOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Março de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.847, de 01 de abril de 2026

PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Março de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.845, de 30 de março de 2026

PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Março de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.846, de 30 de março de 2026

PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Abril de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer informações acerca dos serviços jurídicos do município, conforme segue: 1) É possível que seja construído um Eco Ponto Rural, com caçamba destinada a receber lixo, num espaço cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo orgânico e inorgânico, separadamente? 2) É possível instalar o Eco Ponto Rural próximo a rotatória situada no prolongamento da Rua Roma e o início da Estrada Municipal do Barro Preto? 3) Em caso positivo, quando será realizado este serviço? 4) Em caso negativo, o que impede este serviço?

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Anderson Soares Alonso
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Março de 2026
Texto Original