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RENUMERA ART 5º E ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPA ESTUDO PARA AUMENTAR O VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE NO VALOR DE R$15,00 (QUINZE REAIS)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PROCEDER PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE DEMARCAR LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS BROMÉLIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUIR POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO NO LOTEAMENTO CENTER PARK II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O REPASSE DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HORTO DE DEUS DE MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI 1.619, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLUCIONAR PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NOS TRECHOS DA AV SANTOS DUMONT E RUAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, SANTA CATARINA, TOCANTINS E JOÃO RICARDO DE MELLO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA NÁPOLES COM MILÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PERMANÊNCIA DE EQÜINOS E MUARES EM ÁREAS DE LAZER DA POPULAÇÃO

INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A RUA DOS OITIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO, DO TIPO RADAR, LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMELHANTE, PARA COIBIR TRÁFEGO DE VEÍCULO EM ALTA VELOCIDADE NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, PRÓXIMO À PRAÇA DR H E OWER SANDOLTH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AGILIZAR O ANDAMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DER E O MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS OITIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA TOCANTINS COM A RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA AMAZONAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA CIDADE, NO GERAL, PRINCIPALMENTE, NOS LOCAIS PERIFÉRICOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA AMAZONAS E NA RUA ROMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PIAUÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JUVENAL FERNANDO CHAVES, COM A ESTRADA MUNICIPAL (ACESSO EM TERRA A SP 323 E ROTATÓRIA DO CEMITÉRIO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR CORTINAS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA ESTABELECER PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E DE APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$395.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$164.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO,MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, AO EDUCANDÁRIO IZIL-DINHA “O ANJO DO SENHOR”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.