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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.

SUPRIMINDO O ARTIGO 1º; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º; E RENUMERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO CHEFE.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LIXEIRO.

ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA; MONITOR DE MÚSICA; E MONITOR DE TRABALHOS MANUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PRESTES, NA ALTURA DO NÚMERO 185 A 193.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANELETA NO CRUZAMENTO DA RUA JABOTICABAL COM A FERNANDO PRESTES, BAIRRO JARDIM PAULISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIRANGI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS BRAÇOS DUPLOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NA RUA ESMERALDA, BAIRRO JARDIM BELA VISTA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NA ÁREA VERDE SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “PELA SEGUNDA VEZ”, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO PARA DRENAGEM DE ÁGUA (BOCA DE LOBO), NA RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES ESQUINA COM A RUA VENEZA, DESVIANDO O CURSO DE ÁGUA PLUVIAL PARA O JARDIM ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CRUZAMENTO DO BAIRRO SÃO NICOLAU E A AVENIDA SANTOS DUMONT

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. LUIZ ZACARIAS DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 78.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MILÃO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 160”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOÃO RICARDO MELO, ESQUINA COM A AV. SANTOS DUMONT”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL PINGO DE GENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES NO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU, NA RUA SANTOS DUMONT.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTAR A GRADE DE PROTEÇÃO (EM FERRO) DO BUEIRO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ROMA COM A RUA VENEZA, POIS A PROTEÇÃO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CONDUÇÃO EXCLUSIVA PARA LEVAR MÃES E RECÉM-NASCIDOS A BEBEDOURO PARA REALIZAR O TESTE DA ORELHINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO, NA RUA OITIS ESQUINA COM A RUA GERÂNIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUBSTITUIR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 145, JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR PLACAS DE TRANSITO PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES, NA AVENIDA LUIZ BASSOLI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 620.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 127.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO INÍCIO DA AVENIDA LUIZ ZACHARIAS DE LIMA (AVENIDA QUE VEM A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DOS LUSTRES QUE ILUMINAM O CALÇADÃO QUE PERMEIA O MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA DEVOLVER AS CRIANÇAS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO ÀS SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS AO FINAL DA TARDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PRESTES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 154.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 58.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAPÁ NÚMERO 269.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AMAPÁ (CALÇADÃO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D’ÁGUA) NO CENTRO DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO PRESTES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 61

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ONOR JOSÉ DOS SANTOS, JARDIM ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 47.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, DA PINTURA E COLOCAR REDES DE GOL, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ÁREA VERDE – CENTER PARK, NA RUA AMAPÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER NO HORÁRIO DE PICO ENTRE AS 18H ÀS 22H.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O PROBLEMA DE LÂMPADA APAGADA EM POSTE DURANTE A NOITE, NO CALÇADÃO MUNICIPAL.

APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS VISTA-ALEGRENSES, EM RAZÃO DO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE EM NESTE MUNICÍPIO.

APLAUSOS À CONFERÊNCIA VICENTINA SANTA RITA DE CÁSSIA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A PROMOÇÃO MORAL E MATERIAL DO HOMEM PROPORCIONADA AOS ASSISTIDOS;

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DEVIDO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO-CULTURAL QUE PROPORCIONA AOS ATLETAS PARTICIPANTES, SUAS FAMÍLIAS E À SOCIEDADE VISTA-ALEGRENSE.

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 01 DE 2017 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE AUTORIA DO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL DR. CAMPOS MACHADO/PTB, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 97, ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DEFINE A CATEGORIA DE ZONEAMENTO INDUSTRIAL E ESTABELECE AS NORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.