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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTROLE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS INFECTADAS PELO COVID 19, COM FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MELHORE A VISUALIZAÇÃO NA PARTE TRASEIRA DA PLACA INDICATIVA NA ROTATÓRIA TACASHI TACAKUA, CONFORME A FOTO EM ANEXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NAS LOMBADAS DAS RUAS RUBI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 119 E NA RUA FORTALEZA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 86.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM RESSUSCITADOR CARDIOPULMONAR OU “COMPRESSOR TORÁCICO, OU “BOMBA DE SUPORTE CARDÍACO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MASSAGEM CARDÍACA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE O ESTÁDIO MUNICIPAL JOBES DA ROCHA E AS QUADRAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE O GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHAS PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS PELOS MUNÍCIPES O ESTÁDIO MUNICIPAL” JOBES DA ROCHA”, O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, O CAMPO DA BOCHA “ANGELO AMADO” E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTO DE VIA COM TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTENOR BATISTA, 25.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE E MELHORE A SINALIZAÇÃO DESTINADA A EXIBIR OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTO DA BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS ESTÃO COLOCADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, DIFICULTANDO A SUA VISUALIZAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORNEIRA E UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO E AS PISCINAS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA AV.MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, FAZENDO A PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO INSTALANDO AS GRADES DE PROTEÇÃO IDÊNTICAS ÀS EXISTENTES NA ÁREA DO BOULEVARD, SEGUINDO POR TODA A EXTENSÃO DA VIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS OU TRÊS QUIOSQUES NA AV. MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM BANCOS MESA E COBERTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ALMOÇAM NO LOCAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEDETIZAÇÃO NO ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NO PRONTO ATENDIMENTO E NA UBS ANTONIO FIORANI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA UBS ANTÔNIO APPARECIDO FIORANI, ONDE TEM APARELHOS QUEBRADOS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO FECHE A FARMÁCIA DA UBS NOS DIAS DE FERIADO PROLONGADO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DEZOITO DE FEVEREIRO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A TAMPA NO BURACO COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESPANHA, ALTURA DO NÚMERO 146.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA CIDADE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL SITUADA APÓS O FINAL DA RUA SERGIPE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ÁREA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPARO NA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGEM DA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANTONIO FIORIN COM A RUA OITIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ITÁLIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EM RAZÃO DO DESCONTO EFETUADO NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 345/2019, DE ORIGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO BRUNO LIMA - SP, O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PELO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR RAFAEL SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.206.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA DO JARDIM PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA DO JARDIM ALVORADA) NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.030,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$79.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO DO BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES ESTÁVEIS OU CONTRATADOS DEMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.