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MODIFICA-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2026.

SUPRIMI-SE do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 02/2026, o inciso “IX - apresentar mais de 01 (um) atestado médico no mês”.

MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça um recape asfáltico na Rua Orquídeas na altura do número 48.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contramão na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na direção da Avenida Luís Bassoli.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contramão na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente à Escola Municipal.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUPRESSÃO DA PROIBIÇÃO DE CONTAGEM DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 E 31/12/2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS PESSOAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso até a Rodovia José Delacechia,, km (28+300mt), conexão com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento do Anel Viário Jorge Durigan, conectando à Rodovia José Delacechia, km 31+ 500m.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias aos órgãos competentes para a implantação de trevos ou rotatórias nos acessos à Vista Alegre, localizados na Rodovia José Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a poda das árvores, corte da grama, instalação de mais lixeiras, instalação de postes para iluminação e instalação de água potável, Rua: Taiuva, nº 75, Bairro: Jd Paulista.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça a elaboração de Projeto de Lei visando à Regulamentação Fundiária de imóveis rurais fracionados em chácaras próximos à área urbana do Município de Vista Alegre do Alto.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP e também tapar os buracos nela existente.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taiaçu/SP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DE TODOS OS PARQUINHOS EXISTENTES NA CIDADE, TAMBÉM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE PRINCIPALMENTE DO CALÇADÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ÀREA VERDE DA ÁREA INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA DOS BANHEIROS NA EMEC- PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DURIGAN (PROGRAMA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE MAIS UMA FAXINEIRA NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA MAIS 2 (DUAS) SALAS NA EMEC - PROFESSORA SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN (PROGRAMA).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL NELSON ANTONIO ROZANI E DE SUA ESPOSA, ROSA DE FATIMA DE JESUS BALDI ROZANI, OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DE 2026.

Retifica o Decreto nº 01, de 13 de maio de 2025, para correção de erro material no número do processo de prestação de contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ATRIBUIÇÃO ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 3 DE MAIO DE 1999.

INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais”.

“Altera a redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de Incentivos e Desenvolvimento do Esporte.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e dá outras providências. ”

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e dá outras providências. ”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.