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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE MÉDICO COORDENADOR DO PSF

CONCEDE BENEFÍCIOS DE PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18, ACRESCENDO OS INCISOS I E II, E INCLUI O ARTIGO 18-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 18 DE ABRIL DE 2001.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO - A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ANEXO DE CRIAÇÃO DE CARGO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR CARGO AO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.657,74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$280.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PROGRAMA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$17.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO,MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA "HORTO DE DEUS".

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º CAPUT E AO ARTIGO 5º CAPUTA E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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