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Resultados

IND 1/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPARE BURACO NA RUA PARANÁ

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 2/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO QUE ESTABELEÇA PREFERÊNCIA DE CIRCULAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM 25 DE MARÇO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 3/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR LOMBADAS E COLOCAR BRAÇO DE LUZ NA RUA INOCENCIO DE PAULA EDUARDO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 4/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO AO NUMERO 563

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 5/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMULAR E REFORMAR O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ITALIANOS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 6/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER IMPRESSORA PARA O SETOR DE IDENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 7/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR TUBULAÇÃO DE ÁGUA ABAIXO DA SARJETA DA RUA MANOEL MARQUES

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Texto Original

IND 8/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO, AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, EM AMBROS OS LADOS DA RUA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Processo: 8 / 2007
Texto Original

IND 9/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO SISTEMA DE LAZER E ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CENTER PARK, COM POSTERIOR COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2007
Processo: 9 / 2007
Texto Original

IND 10/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE PLACA OU PINTURA DE MURO, DESIGNANDO QUE NO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ETELVINO DE SOUSA, 130, FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Processo: 10 / 2007
Texto Original

IND 11/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ADQUIRIR VIATURA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Processo: 11 / 2007
Texto Original

IND 12/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE BANCOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Processo: 12 / 2007
Texto Original

IND 13/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR LOMBADA NA RUA PARANÁ, 58.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Processo: 13 / 2007
Texto Original

IND 14/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADMITA 3 MENSALISTAS DO CONCURSO REALIZADO RECENTEMENTE.

Apresentação: 12 de Junho de 2007
Processo: 14 / 2007
Texto Original

IND 15/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 21 de Junho de 2007
Processo: 15 / 2007
Texto Original

IND 16/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO NOMEAR RUA COM O NOME DE JULIO SQUIBOLA

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Processo: 16 / 2007
Texto Original

IND 17/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA EXECUTIVO ADEQUAR BUEIRO DA RUA SANTA CATARINA E QUE DESPEJA NO BUEIRO DA RUA RIO GRANDE DO SUL

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Processo: 17 / 2007
Texto Original

IND 18/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR LOMBADAS A RUA RORAIMA DO CENTER PARK

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Processo: 18 / 2007
Texto Original

IND 19/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE GUARDA NOTURNO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 19 / 2007
Texto Original

IND 20/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DOS BURACOS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Processo: 20 / 2007
Texto Original

IND 21/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA 25 DE MARÇO, 135

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Processo: 21 / 2007
Texto Original

IND 22/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL – CENTRINHO, LOCALIZADO À AVENIDA ROMA, 20

Apresentação: 30 de Setembro de 2007
Processo: 22 / 2007
Texto Original

IND 23/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA DISPONIBILIZAR COBERTURA MUNICIPAL PARA CONEXÃO SEM FIO À INTERNET

Apresentação: 12 de Novembro de 2007
Processo: 23 / 2007
Texto Original

MOC 1/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA APOIO PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 549/2006, QUE INTRODUZ ARTIGO 251 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A DISCIPLINA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA, VINCULAÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Processo: 1 / 2007
Texto Original

ORCAM 1/2007 - Orçamento da Camara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO VALOR DE R$348.000,00

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Orçamento da Câmara nº 1, de 11 de agosto de 2015

SUBST 1/2007 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PLC 39, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Texto Original

PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTONIO APPARECIDO FIORANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Abril de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 11 de abril de 2007

PDL 2/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2007

PDL 3/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Processo: 3 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de novembro de 2007

PDL 4/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTONIO APPARECIDO FIORANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 27 de novembro de 2007

PLC 1/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 92, de 30 de janeiro de 2007

PLC 2/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:  Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 93, de 30 de janeiro de 2007

PLC 3/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 815/92.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 94, de 30 de janeiro de 2007

PLC 4/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Processo: 4 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 95, de 28 de fevereiro de 2007

PLC 5/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2007
Processo: 5 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 96, de 06 de março de 2007

PLC 6/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Processo: 6 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 16 de agosto de 2007

PLC 7/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Processo: 7 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 98, de 13 de setembro de 2007

PLC 8/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Processo: 8 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 17 de setembro de 2007

PLC 9/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA REFERENTE A MATRÍCULA DO SERVIÇO IMOBILIÁRIO SOB Nº 11.375.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Processo: 9 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 19 de novembro de 2007

PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.401, de 30 de janeiro de 2007

PLO 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Processo: 2 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.402, de 30 de janeiro de 2007

PLO 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$689.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Texto Original

PLO 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$63.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2007
Processo: 4 / 2007
Texto Original

PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRECENTAR ANEXO DE CRIAÇÃO DE CARGO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE AOUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2007
Processo: 5 / 2007
Texto Original

PLO 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR CARGO AO DEMONSTRATIVO IX DA LEI Nº 1.369, DE 13 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2007
Processo: 6 / 2007
Texto Original

PLO 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2007
Processo: 7 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.403, de 30 de janeiro de 2007

PLO 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$232.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 8 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.404, de 16 de fevereiro de 2007

PLO 9/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ANEXO DE CRIAÇÃO DE CARGO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 9 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.405, de 16 de fevereiro de 2007

PLO 10/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR CARGO AO DEMONSTRATIVO IX DA LEI Nº 1.369, DE 13 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 10 / 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.406, de 16 de fevereiro de 2007

PLO 11/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 11 / 2007
Texto Original