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INDICA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL VISTA ALEGRE DO ALTO/ARIRANHA, LOCALIZADO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES, NO JARDIM SANTA HELENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO CONSTRUIR DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE, UMA NA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA NA RUA DAS ORQUÍDEAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR-CONDICIONADO OU TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS JUNTO À COZINHA DA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

SOLICITA O CONSERTO DE POLTRONAS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA VISTA ALEGRE DO ALTO A JABOTICABAL NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA TEIA CHAVES, ALTURA DO Nº 77, NO BAIRRO SANTA HELENA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA MINAS GERAIS, NA PROXIMIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOMEAR ALGUMA RUA DO MUNICÍPIO COM O NOME DE PEDRO SILVA DO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DA IMAGEM DE SÃO CRISTÓVÃO E NA ESQUINA NO MESMO LOCAL, EM QUE CRUZAM AS RUAS PARÁ E MARCIONILIO TEODORO DE LIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO ADEQUAR A VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E MARCIONILIO TEODORO DE LIMA.

APRESENTA AO SENADO FEDERAL, APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 58/2003

APRESENTA A CAMARA FEDERAL, APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 3.299/2008.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2009-2012, DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$395.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$141.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, DOS DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA “HORTO DE DEUS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE DE ENERGIA A REDE CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.