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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.744,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.853,49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLÔMBIA, EMBAÚBA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, GUAÍRA, JABORANDI, PALMARES PAULISTA, PARAÍSO, SEVERÍNIA, TAQUARAL, TERRA ROXA, VISTA ALEGRE DO ALTO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.987,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, OS BENS PATRIMONIAIS QUE DISCRIMINA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ZELADOR DE VELÓRIO E PEDREIRO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.707,64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARBONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 969, DE 26 DE JUNHO DE 1996, RENUMERADO POR IMPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$642.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$135.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.194,73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.320,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE, AULAS E/OU TURMAS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A DOAR, SEM ENCARGOS, O VEÍCULO TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 2.0 FLEX, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOB Nº 413, PARA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - SP.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP A DOAR, SEM ENCARGOS, BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP A DOAR, SEM ENCARGOS, BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.