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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS À PROIBIÇÃO DE USO DE ALTO-FALANTES E APARELHOS SONOROS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACIONAR O DEPARTAMENTO JURÍDIDO DO MUNICÍPIO, A FIM DE RESOLVER PENDÊNCIAS DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL, PARA QUE OS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA POSSAM PROVIDENCIAR AS ESCRITURAS DE SEUS IMÓVEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE DIGNEM TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO PÉSSIMO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COBERTURA ASFÁLTICA DAS AVENIDAS LUÍS BASSOLI E DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA, BEM COMO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIA URGENTE NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DO ENTRONCAMENTO DA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBLIDADE DE READEQUAR A SALA DE ESPERA, A SALA DE CURATIVOS E A SALA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBLIDADE DE ADQUIRIR APARELHAGEM DE PRIMEIROS SOCORROS PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO VISTALEGRENSE” AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO APPARECIDO FIORANI.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA O § 1º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TAXAS EM EMOLUMENTOS A EMPRESA CLASSIFICADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, AO CRAJ – CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$160.493,20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 1.373, DE 14 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.479, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.216,86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVENIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.