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MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELATÓRIO ANEXO AO PROJETO EM QUESTÃO “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA.

MODIFICA O ITEM 3, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

MODIFICA O ITEM 6, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

MODIFICA O ITEM 4, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

MODIFICA O § 4º DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

RENUMERA O “ARTIGO 25” PARA “ARTIGO 26º” E O “ARTIGO 26” PARA “ARTIGO 27º” E ACRESCENTA NOVO ARTIGO 25 AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

ALTERA O ART.1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO XXV DO ART.57

ALTERA O ART.1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO DO ART.10

ALTERA O ART.1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, O PARÁGRAFO 3º AO ART. 11-A

ALTERA O ART. 1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO 1º DO ART.18

ALTERA O ART.1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO ART.54

ALTERA O ART. 1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA O INCISO V DO ART. 88-A

ALTERA O ART. 1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, O ART.94-A

ALTERA O ART. 1º DA PROPOSTA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 105-B E, OS PARÁGRAFOS 6º E 7º DO ART. 105-B

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROMÉLIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 65 E TAMBÉM NA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PLACAS, PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM LOCAIS ONDE AINDA NÃO ESTÃO IDENTIFICADOS, BEM COMO RENOVAR AS DO CENTRO E DOS DEMAIS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM ILEGÍVEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COLOCAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA E TROCAR OS VASOS SANITÁRIOS DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO FIM DE MANTER A LIMPEZA DA CIDADE, ESPECIALMENTE DO JARDIM E TERRENOS BALDIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO PARA DRENAGEM DE ÁGUA (BOCA DE LOBO), NA RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES ESQUINA COM A RUA VENEZA, DESVIANDO O CURSO DE ÁGUA PLUVIAL PARA O JARDIM ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA UMA EXCEÇÃO PARA ATESTADOS DE ACOMPANHANTES NO CASO DE PACIENTES IDOSOS E CRIANÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ITÁLIA, NA ALTURA DO NÚMERO 225 A 239, BAIRRO DA BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV ITÁLIA, JD. ALVORADA, PRÓXIMO AO TATTO’S BAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROMÉLIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 65 E TAMBÉM NA RUA JOBES DA ROCHA, JARDIM ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO À IGREJA VERDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR OU PROIBIR AS QUEIMADAS QUE TÊM SIDO REALIZADAS NO ANTIGO MATADOURO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, NA AV. MILTON H. YAEKASHI.

MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO ILHA FM 97,5MHZ, EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE VISTA-ALEGRENSE.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO À SENHORA BETH SAHÃO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PROJETO RETIRADO) DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO E ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE MÉDICO E MÉDICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUTÁRIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI Nº 815/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO À COBERTURA DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.