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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.500,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.244,42, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.550.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.999,65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.238.423,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.185,65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 869.942,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 925.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, AO ART. 9º $ 1º INCISO III, AO ART. Nº 10º E ACRESCENTA $ 1º E 2º NO ART. 10º NA LEI Nº 2.231 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.565,48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTAR UMA ÀREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA ÀREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE SR. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E S/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, a arcar com custas dos Emolumentos Cartoriais, para os adquirentes dos lotes do Distrito Industrial II, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto – APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar convênio com o instituto de estudos de protesto do brasil - secão São Paulo e com o 1º e 2º tabeliões de protestos de letras e títulos da comarca de monte alto, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM à Mesa, após ouvido o Plenário, que o presente pedido seja apreciado, nesta data, em regime de urgência especial, e encaminhado ao Executivo Municipal, para que se digne responder: 1) A emenda impositiva nº 01, de 20 de outubro de 2022, que inseriu na lei orçamentária do ano de 2023 a Ficha 214 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, no valor de R$ 82.865,85 (Oitenta e Dois Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Esportes. Tendo m vista o caráter impositivo da referida emenda, tal veículo foi adquirido? 2) Caso não tenha sido cumprida a emenda impositiva, qual é a Justificativa para o descumprimento? 3) Por que a Câmara de Vereadores não está sendo formalmente comunicada acerca do cumprimento ou descumprimento das emendas impositivas?

REQUEREM à Mesa, após ouvido o Plenário, que o presente pedido seja apreciado, nesta data, em regime de urgência especial, e encaminhado ao Executivo Municipal, para que se digne responder: 1) Em razão da Lei Complementar nº201, de 01 de agosto de 2023, foi realizada uma reorganização e consolidação dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, criando diversos cargos, dentre eles o de ADVOGADO MUNICIPAL. Observando o CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 1/2024, da Prefeitura Municipal, com 62 vagas, verificamos que o cargo de ADVOGADO PÚBLICO não foi inserido no referido concurso. Qual é a razão? 2) Tendo em vista que Vossa Senhoria citou na justificativa do projeto de lei que havia urgência em promover concurso público para provimento dessas vagas porque a Prefeitura Municipal tinha prazo para isso, já que foi condenada em uma Ação Judicial, por que deixou justamente um dos cargos comtemplados nessa ação de fora do concurso? 3) Por que a Câmara de Vereadores não está

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES.