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INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalação de placas indicativas com as denominações das estradas municipais.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para reposição e/ou manutenção das placas de sinalização nas seguintes estradas vicinais: a) Estrada Vicinal José Antonio Fiorin, que liga Vista Alegre do Alto a Taiaçu; b) Estrada Vicinal José Cury, que liga Vista Alegre do Alto a Ariranha.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a decoração Natalina nas praças e em todos os locais públicos de costume.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para realizar a dedetização na Cidade.

INDICA ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de entregar sacos de Lixo nas cores azul ou verde em todas as residências do município.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA 1 ( UMA) LOMBADA NA RUA: ONOR JOSÉ DOS SANTOS, NA ALTURA DO NÚMERO 27.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RECAPE ENTRE AS RUAS FORTALEZA E A RUA PRATA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA OITIS NA ALTURA DO NÚMERO 231.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA AMAPÁ NA ALTURA DO NÚMERO 301.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA EMEIF IRINEU JULIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E COLOCAR AREIA NO PARQUINHO DO BAIRRO ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÀREA VERDE DA RUA RIO DE JANEIRO E TAMBÉM DA RUA AMAPÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA TAPAR OS BURACOS DA RUA AMAPÁ COM A RUA RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DA RUA VENEZA, EM FRENTE A LANCHONETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR ENFEITE NATALINO NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2026.

Reorganiza a Estrutura Administrativa e Cria Cargos em Comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGUÇAMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO POR MEIO DO IPTU ECOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - REFIS/2025, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 287.975,10 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 1.384.850,00, e dá outras providências.

Acresce Inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014.

Institui o Benefício Auxilio Alimentação aos Funcionários da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.

Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Fontes de Combustíveis utilizados na Frota Pública do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$125.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$721.146,35, e dá outras providências.”

Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$363.100,00, e dá outras providências.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1974/2014.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.791,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 595.249,27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICONAL NO VALOR DE R$ 184.000,00 SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.