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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, NA AV. MILTON H. YAEKASHI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, Á EXECUÇÃO DOS DEVIDOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DOS BANCOS QUE FALTAM, NAS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAPÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, COBERTURA MUNICIPAL PARA CONEXÃO GRATUITA SEM FIO À INTERNET.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE UM ESTUDO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, GUARDAREM OS FERIADOS DA CIDADE DE DESTINO DA DESLOCAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 1.41, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E A LIMPEZA DE IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EVITAR O DESCASO DE ALGUNS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE DEIXAM AS CALÇADAS INTRANSITÁVEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUTAR A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO COMO FAIXAS, PANFLETOS E CARTAZES EM VIAS PÚBLICAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PACIENTES QUE SE LOCOMOVEM PARA FORA DO MUNICÍPIO EM VEÍCULOS DA REDE DE SAÚDE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA HELENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA QUE A FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL PERMANEÇA ABERTA NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA AVERIGUAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA.

INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – PARE, INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA AOS VEÍCULOS, NO FINAL DA RUA ANTONIO CARBONE, LOCAL EM QUE HÁ UMA BIFURCAÇÃO DIRECIONANDO PARA A RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A MANEIRA COMO É FEITO O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS

INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, DAS 19H ÀS 22H; E NA FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE ATÉ ÀS 19H.

INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A NECESSIDADE DOS 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES, ATUALMENTE, NO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RORAIMA, À ALTURA DO Nº 233.

INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E DA RUA AMAZONAS, SENDO ESTA ÚLTIMA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO.

INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SERGIPE.

INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, NA RUA DOS OITIS.

APRESENTA APLAUSOS EM RAZÃO DO DESENVOLVIMENTOS DOS PROGRAMAS "CND - GOIABA" E "CND - MANGA" VISANDO A MELHORIA DO SETOR AGRÍCOLA, REALIZADOS PELOS PROFESSORES DOUTORES DANILO EDUARDO ROZANE E WILLIAN NATALE.

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALBERTO AIDAR, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 12 DE MAIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE EMPREGADOS EM COMISSÃO – Q.E.C., DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I – QFE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 1999.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 3º E 4º E INSERE PARÁGRAFO 5º, TODOS DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERA PELAS LEIS NºS 1373, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E 1531, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.540,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A GARANTIA DA INFRA-ESTRUTUTA SANITÁRIA (ÁGUA E ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO VISTA ALEGRE DO ALTO II, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.540,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDADÃO DO MUNICÍPIO E REVOAGA EM SEU INTEIRO TEOR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS REALIZADOS NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS