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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE RUA ROMA COM NÁPOLES ALTURA DO NÚMERO, CONFORME FOTO EM ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE UMA TORNEIRA COM ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO CONTROLE DE POMBOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

“INDICAM ao Prefeito Municipal que amplie o horário de coleta de sangue.

INDICAM ao Prefeito Municipal que amplie os dias de atendimento do ortopedista em nosso município.

INDICAM ao Prefeito Municipal que faça DESCONGELAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E PAGAMENTO RETROATIVO DE QUINQUÊNIOS, LICENÇA-PRÊMIO E AFINS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICAM ao Prefeito Municipal que efetue uma ondulação transversal de trânsito (Lombada) na rua Teia Chaves, altura do número 53, no Bairro Santa Helena, vez que os moradores têm reclamado de veículos em alta velocidade circulando pelo local.

INDICA ao Presidente da Câmara que conceda aos servidores públicos do Legislativo Municipal vale alimentação.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, nas proximidades do número 148.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança na Rua Amazonas com a Rua Manoel Marques.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMOVER O CAULE DE UMA PALMEIRA SECA, SITUADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE NÃO FECHAR A FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇADÃO, COM ILUNINAÇÃO E BANCOS, NA RUA ITÁLIA, DEFRONTE AO TATO 's BAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024 O TICKET PARA OS SERVIDORES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUR TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA, ALTURA DO NÚMERO 38. SEGUE FOTO EM ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRAÇO DE LUZ A FIM DE MANTER MELHOR A SEGURANÇA NA RUA NÁPOLES ALTURA DO NÚMERO 103.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 247.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSERTE A GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERNANDES, ALTURA DO NÚMERO 295, SEGUE FOTO EM ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DO LOCAL E REPARE O BANCO E GUIA DA PRAÇA CENTRAL ONDE UM CAMINHÃO ENTROU E QUEBROU, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, LEGALMENTE, DISPENSA DO SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE AS PLACAS DE NOMEAÇÕES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DENOMINADAS POR ESTA EDILIDADE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL IZILDA VENDRAMINI ESTEVES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REPAROS NAS TAMPAS DE ACESSO AO ESGOTO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSERTE O BURACO NO ANEL VIÁRIO JORGE DORIGAN.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA CENTRAL E PRÉDIOS PÚBLICOS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SINALIZE O JARDIM ALVORADA COM PLACAS COM O NOME DAS RUAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA ESTAGIÁRIOS PARA A POLÍCIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A RAPIDEZ NOS CASOS DE ATENDIMENTO E AGENDAMENTO DE CIRURGIAS DE DOENÇAS ORTOPÉDICAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA IRINEU JULIÃO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE MAIS SERVIDORES PARA COLETA DE LIXO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, O QUAL TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PLEITEANDO O EXCESSIVO E DEGRADANTE AUMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL COMO UM TODO, AFETANDO ASSIM O ACESSO DEMOCRÁTICO, DA POPILAÇÃO VULNERÁVEL, A JUSTIÇA E A RESOLUÇÃO DE SUAS LIDES DEMANDAS EM JUÍZO.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os professores da rede pública de ensino do município de Vista Alegre do Alto / SP , em razão de sua importância para o desenvolvimento deste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES à empresa NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, em razão de sua importância para o desenvolvimento deste Município.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a manutenção do veto total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/2023.

Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

Projeto de Lei Complementar nº 04, de 05 de setembro de 2023, “Dispõe sobre a Alteração do Artigo nº 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e dá outras providências.”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder o valor transferido pela União para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem e do Auxiliar de enfermagem: Conforme a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de Agosto de 2023, e estabelece outras providências.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.126A, DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO 1º DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 10 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.921,20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.