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EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2024. APRESENTADA PELA VEREADORA ELAINE CRISTINA TURBIANI. SUPRIMI-SE A EXPRESSÃO "REVOGA" DA EMENTA E O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, E RENUMERE-SE O ARTIGO 4º QUE PASSA A SER O 3º.

MODIFICA-SE o § 3º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 25 e setembro de 2024.

SUPRIMEM-SE do Projeto de Lei nº 44, de 09 de outubro de 2024, as seguintes dotações orçamentárias:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA REPOSIÇÃO SALARIAL DEFASADA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 10%, E TAMBÉM CONCEDA O TICKET ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPDI, TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZA NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO ANEL VIÁRIO JORGE DORIGAN.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM NOVO REFIS NO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA QUE INTERLIGA O BAIRRO CENTER PARK NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AMAPÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR E COLOCAR UMA GRADE PROTETORA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES, NA ALTURA DO NÚMERO 387.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇADÃO OU UMA CALÇADA, COM ILUMINAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA AMAPÁ, NO BAIRRO CENTER PARCK II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS DE CONCRETOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RUA QUE INTERLIGA O BAIRRO CENTER PARK II (RUA JOSÉ CARLOS DE LIMA ATÉ A RUA AMAPÁ).

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA AMAPÁ, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA SARJETA DA RUA ALTO DA BOA VISTA COM A AVENIDA ITÁLIA.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para recapear a Rua Amapá.

“INDICA ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um braço de luz na bifurcação das Ruas Juvenal Fernandes Chaves e Rua Boa Vista, tendo em vista que os frequentadores do local reclamam das insegurança em razão da escuridão .

“INDICA ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para ceder um espaço público para a realização de eventos de som automotivo .

“INDICA ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para verificar a possibilidade de fazer lombada e faixa de Pedestres defronte da Escola E.M.E.I.E.F – “Irineu Julião”, nas proximidades da Avenida Armando Sales de Oliveira com a Rua Prof. Aristeu Soares de Camargo Junior.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ CAPOCCI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 50.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REFEITÓRIO E TAMBÉM BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOURIVAL PIATTI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NA REGIÃO DA RUA AMAPÁ.

Indica ao Executivo Municipal que Viabilize a Construção de uma CRECHE DO IDOSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE UM JAZIGO COMUNITÁRIO, ISTO É, UM TÚMULO PÚBLICO, PARA ENTERRAR OS CORPOS DE PESSOAS CUJAS FAMILIAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIGO PARTICULAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MANTER UM DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO, DURANTE A NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE FORNECER A MEDICAÇÃO NECESSÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE ATENDIDA NESSES HORÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FUNCIONAMENTO DOS HORÁRIOS DA CRECHE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE JESUS, PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM PERMANECER NO LOCAL ATÉ AS 18H00.

INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL DAS 07H00 ATÉ AS 16H00.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A ESTA COLABORADORA MENSALISTA QUE VEM EXECUTANDO SUA FUNÇÃO UNITÁRIA.

Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 92/2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR PASTOR AMARILDO SABINO.

"Altera o Anexo I da \lei Complementar nº 201, de Agosto de 2023, extingue cargo em comissão na lei Complementar nº 197 de 14 de dezembro de 2022, revoga, e dá outras providências”.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 13 de novembro de 2019 e disciplina a alienação das áreas da zona de uso diversificado do “Distrito Industrial II”, e adequa a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.055.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 902.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.221,01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 2665 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.090,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER ELABORADO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 501.040,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.