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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAR OS BANHEIROS DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ANTONIO APPARECIDO FIORANI.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA NASCENTE DO RIACHO LOCALIZADO NO JARDIM DO BAIRRO CENTER PARK II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO NO ALMOXARIFADO NO QUE DIZ RESPEITO À TROCA DO BEBEDOURO DE ÁGUA E O ASSENTO DE ESPERA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA FUNCIONÁRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO NOVO MODELO DE LOMBADAS, ISTO É, LOMBOFAIXAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM TACHÕES NA RUA PROLONGAMENTO MANOEL MARQUES, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO E HIDROTERAPIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO TRECHO DO FINAL DA RUA DOS OITIS COM INÍCIO DA RUA TEUTLY CORREIA DA ROCHA, PRÓXIMO À RUA DAS TULIPAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA PARANÁ E EM OUTROS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO, INCLUINDO A RUA QUE POSSIBILITA O ACESSO AO LIXÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPE AS PROXIMIDADES DAS RUAS MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, ONDE HÁ DEPÓSITO DE LIXO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO MARQUES DE LIMA.

MOÇÃO DE APOIO À FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A EM RAZÃO DE A PROJEÇÃO DO TREVO QUE VIABILIZA O ACESSO A ARIRANHA, LOCALIZADO NA SP-323 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E PIRANGI, NÃO ESTAR ADEQUADO AO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À INVISTA NET, EM RAZÃO DE SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 103-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 24/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, ALÍNEAS E REVOGA INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.721,68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR PARA FINS DE ESTÁGIO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR PARA FINS DE ESTÁGIO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 827.870,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.687,49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI PIRANGI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE 03 SALAS DA E.M.E.I. “AURÉLIO BETTINI”, A TÍTULO GRATUITO, PELA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.